PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF